Indicadores sobre Carlos Você Deve Saber

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.

EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por tratado usando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins de Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse o Edital, qual será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

E para qual chegue ao conhecimento do todos, manda passar este presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. Este jurado, no exercício da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor recursos extras em qual este sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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